Direitos Humanos é uma pauta de grande relevância e que causa grandes discussões em todo o mundo. Mas afinal, o que são os tão falados direitos humanos e do que se trata a famosa Declaração Universal dos Direitos Humanos?
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento elaborado por representantes de diversos povos e regiões e promulgado em 1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Nele estão agrupados 30 itens considerados direitos básicos universais para a garantir o respeito e a dignidade de cada ser humano, independentemente de raça, cor, sexo, etnia, religião ou qualquer outra condição.
Seu conteúdo tem como base as premissas do direito à vida, à liberdade, ao trabalho, à educação e à moradia e pressupõe a participação de todos os indivíduos e órgãos da sociedade no processo de garantir, proteger e respeitar os direitos estabelecidos, em comum acordo, no documento.
O papel das empresas na proteção aos direitos humanos e sua relação com a agenda ESG
Direitos Humanos é uma pauta que tem se tornado cada vez mais presente no meio corporativo. Mas você já parou para pensar no papel das empresas na proteção dos direitos humanos e qual a relação da temática com a agenda ESG?
Para se ter uma ideia da importância da temática para o meio corporativo, em 2011 a ONU lançou os “Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos” e em 2018 entrou em vigor o Decreto 9.571/2018 “Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos”. Ambos os documentos reforçam a responsabilidade e necessidade de constante engajamento das organizações na temática dos direitos humanos, desmitificando assim, a ideia de que o Estado é o único órgão responsável por atender os princípios fundamentai estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Tamanha ênfase é dada a relação entre empresas e direitos humanos devido ao fato de as empresas serem órgãos com grande participação e influencia em toda a sociedade, tendo então papel fundamental na proteção e respeito aos direitos humanos.
Dessa forma, entendemos que as empresas devem ter com alicerce de sua estrutura, governança e operações os direitos humanos, garantindo que nenhuma de suas atividades violem tais direitos, e para além disso, contribuir com a disseminação do conhecimento e informação a respeito do assunto.
Partindo desse ponto, conseguimos estabelecer uma ligação direta entre os direitos humanos e a agenda ESG. Olhando o ESG como um conjunto de princípios que demonstram a responsabilidade e comprometimento das organizações com o todo, indo muito além do pensamento em lucratividade a qualquer custo, podemos dizer que o ESG tem como um de seus fundamentos o respeito e garantia aos direitos humanos.
Conseguimos enxergar essa relação mais facilmente quando olhamos mais a fundo o pilar S (Social – Responsabilidade Social). Muitas são as temáticas presentes nesse pilar que estão estritamente ligadas aos direitos humanos, como por exemplo:
- Direitos do trabalhador
- Promoção a saúde e segurança
- Promoção a diversidade e combate à discriminação
- Combate ao trabalho forçado
Ampliando um pouco mais nossa percepção podemos enxergar também os diretos humanos nos demais pilares, corroborando assim com a ideia da temática como um dos fundamentos da agenda. Não existe o conceito de respeito ao indivíduo sem se respeitar também o meio onde ele habita e seu relacionamento com a natureza e outras especies, ou seja, sem dar atenção as questões ambientais presentes no pilar E (Environment – Meio Ambiente). Do mesmo modo, não existe uma estrutura sólida de governança corporativa, pilar G (Governance – Governança Corporativa), sem se tomar como base os direitos humanos. As temáticas estão interligadas e se relacionam.
Não existe ESG sem uma estrutura baseada nos princípios fundamentais dos direitos humanos. Pensar no todo é também pensar e respeitar o individual.
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